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Boletim Conteúdo Jurídico n. 315, de 08/09 a 13/09 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

Ano VI - 2014 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 315, de 08/09 a 13/09 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF/GO) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador do Direito Internacional (AM/DF): SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO - Advogado com mais de 10 anos de experiencia. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário (clique para ver o perfil)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito Penal

13/09/2014 Luiz Flávio Gomes
» Licença para matar: Brasil é vice-campeão mundial na violência contra jovens

Direito do ECA

12/09/2014 João Clair Silveira
» A Lei da Palmada e a ingerência na família do Estado

Temas Diversos

11/09/2014 Leonardo Sarmento
» Revolução? Metamorfose? Uma sociedade que quer, mas não sabe bem o quê...

Direito Trabalhista

10/09/2014 Roberto Monteiro Pinho
» Custo do judiciário em 2014 vai superar a educação

Direito Administrativo

09/09/2014 Francisco de Salles Almeida Mafra Filho
» Estrutura Regimental da CGU. Estudos do Decreto Nº 8.109, de 17/09/2013. Órgãos de Assistência Direta

Direito Processual Penal

08/09/2014 Rômulo de Andrade Moreira
» A postulação do Ministério Público Estadual diretamente no Superior Tribunal de Justiça

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Processual Penal

13/09/2014 Geandré Gomides

» Decretação de prisão como meio coercitivo de cumprimento à ordem mandamental. A Lei 10.259/2009 e o Projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012)

Direito Desportivo

13/09/2014 Caio Maia Xavier de Oliveira

» O descaso à efetiva aplicação do Estatuto do Torcedor e sua fiscalização

Direito Constitucional

13/09/2014 Marcelo Henrique Giannini

» Princípios e regras - da distinção clássica à proposta de Humberto Ávila

Direito Penal

13/09/2014 Rinaldo Sergio Guimaraes Pinto

» As consequências da pena privativa de liberdade no Brasil

Direito Administrativo

13/09/2014 Clélio de Oliveira Corrêa Lima Neto

» A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida e a sua função como documento de identificação

Direito Constitucional

13/09/2014 Fernando Cristian Marques

» A supremacia judicial e os aspectos do controle dos atos normativos em sede de jurisdição constitucional

Direito Processual Civil

13/09/2014 Jeffersson Ferreira Rodrigues

» Coisa julgada: recorte teórico e necessidade de repensar o instituto

Direito Consumerista

13/09/2014 Katiane da Silva Oliveira

» As medidas de esclarecimento ao consumidor quanto à carga tributária incidente sobre mercadorias e serviços

Direito Processual Civil

12/09/2014 Jaime Travassos Sarinho

» Da desnecessidade de exata identidade de partes para a utilização da prova emprestada no processo civil

Filosofia Jurídica

12/09/2014 Rodrigo Bezerra Martins

» Perspectiva jurídica da hermenêutica filosófica contemporânea

Direito Previdenciário

12/09/2014 Roberta Maria Fattori

» Princípio da legalidade e sua aplicação no Direito Previdenciário

Direito Constitucional

12/09/2014 Lucas Sales da Costa

» A Constituição Federal de 1988 e seu significado para o novo direito constitucional brasileiro: por que não acreditar?

Direito Constitucional

12/09/2014 Leonardo Furian

» A Constituição como ordem jurídica e sua função de estabilidade

Direito Constitucional

12/09/2014 Mariana Barbabela de Castro Ramos

» A atuação do Poder Judiciário frente à omissão do Poder Executivo na efetivação dos direitos sociais

Direito Constitucional

12/09/2014 Fernando Cristian Marques

» A segurança jurídica frente à regulamentação dos impostos tipificados na legislação brasileira: uma breve abordagem dos principais conceitos da sigla IOF

Direito Ambiental

12/09/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Breves Pinceladas à Proteção da Cachoeira de Iauaretê: Lugar Sagrado dos Povos Indígenas dos Rios Uaupés e Papuri

Direito Constitucional

11/09/2014 Gilcinéia Zorzan

» Dos princípios constitucionais inerentes ao direito de defesa

Direito Civil

11/09/2014 Letícia Mota de Freitas Neves

» O único imóvel do devedor pode ser considerado bem de família, ainda que cedido a familiares?

Direito Constitucional

11/09/2014 Samir Bahlis Dalmas

» Sistemas de controle de constitucionalidade e o modelo brasileiro

Direito Processual Civil

11/09/2014 Katiane da Silva Oliveira

» A objeção de pré-executividade: uma construção doutrinária

Direito Trabalhista

11/09/2014 Hugo Raphael da Costa Dias

» Repouso semanal e saúde psíquica do trabalhador

Direito Processual Civil

11/09/2014 Breno Paiva Penteado

» A problemática do ônus da prova de fato negativo

Direito Constitucional

10/09/2014 Rodrigo Bezerra Martins

» Dimensão objetiva e dimensão subjetiva dos direitos fundamentais

Direito Previdenciário

10/09/2014 Rodrigo Allan Coutinho Gonçalves

» Apontamentos sobre o princípio do acesso à Justiça e o caso de prévio requerimento nas ações para concessão de benefícios previdenciários

Direito Previdenciário

10/09/2014 Marcelo Carita Correra

» Do direito de opção pelo regime público de previdência complementar

Direito Processual Civil

10/09/2014 Jeffersson Ferreira Rodrigues

» Instrumentos processuais adequados para questionar e afastar a coisa julgada inconstitucional

Direito Constitucional

10/09/2014 Fernando Cristian Marques

» A necessidade de controle do ativismo judicial no direito brasileiro

Direito Administrativo

10/09/2014 Sabrina Oliveira Fernandes

» Gerenciar exige um novo olhar para a velha estrutura hierárquica

Direito Civil

09/09/2014 Barbara Tuyama Sollero

» A conversão da união estável em casamento

Direito Tributário

09/09/2014 Marcelo Carita Correra

» Imunidade tributária e locação de imóveis

Direito Processual Penal

09/09/2014 Gilcinéia Zorzan

» O princípio da proporcionalidade e as provas ilícitas

Direito Ambiental

09/09/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Anotações à Salvaguarda da Tradição Ceramista Tupi: A Proeminência do Patrimônio Fossilífero para a edificação da Identidade Cultural Pátria

Direito Ambiental

09/09/2014 Fernanda Cavalcanti de Albuquerque

» O Dano Ambiental

Direito Constitucional

09/09/2014 Fernando Cristian Marques

» A influência do neoconstitucionalismo na consolidação do controle das leis no direito comparado

Direitos Humanos

08/09/2014 Helder Augusto Martins Valente

» A possibilidade de entrega de brasileiro nato ao Tribunal Penal Internacional

Direito Processual

08/09/2014 Fernando Rubin

» A utilização prática da preclusão diante dos modelos de processo jurisdicional - reflexões a partir da obra "The Faces Of Justice And State Authority" de Mirjan R. Damaska

Direito Administrativo

08/09/2014 Marcelo Carita Correra

» O dever de transparência e a publicação de dados referentes à remuneração dos servidores públicos

Direito Processual Civil

08/09/2014 Samir Bahlis Dalmas

» A teoria da "relativização" da coisa julgada e a "coisa julgada inconstitucional"

Direito Notarial

08/09/2014 Henrique de Melo Secco

» Do princípio da publicidade notarial e registral. Aspectos doutrinários e jurisprudenciais

Direito Civil

08/09/2014 Caio Maia Xavier de Oliveira

» Responsabilidade civil por extravio de bagagem

AULAS EM VÍDEO

Direito Processual Civil